A importância de ter escravos para as mulheres chapadenses do século XIX.

 

Algumas mulheres que conseguiram reunir algum cabedal, empenhavam-se para a aquisição de escravizados. Entre essas mulheres predominava os pequenos grupos de cativos. Geralmente contavam com conjuntos de dois a cinco indivíduos. Um número bem reduzido de mulheres conseguiu uma escalada no número de cativos em seu patrimônio, mas, apesar da prosperidade, não conseguiram reunir um número semelhando aos encontrados entre os senhores do Recôncavo e de outras áreas da Bahia daquela época.

As diminutas escravarias, encontradas na zona das Lavras acompanharam a tendência dos sertões circunvizinhos. Diferentes estudiosos vêm apontando essa realidade. Erivaldo Fagundes Neves[1], um dos primeiros historiadores a se debruçar sobre o perfil das escravarias existentes em Caetité, afirmou que entre 1768 e 1883 a maioria dos senhores detinha de 06 a 10 cativos. Maria de Fátima Novaes Pires[2], por sua vez, defende um índice levemente menor para Caetité e Rio de Contas, que oscila entre 05 e 10 escravizados. Kátia Lorena Novais Almeida esboçou um quadro equivalente[3]. A partir da análise dos inventários lavrados na comarca de Rio de Contas ao longo do século XIX, a historiadora concluiu que mais da metade dos senhores, dali, tinham até cinco cativos.

Além da escassez de escravos no mercado, a carência de recursos para novas aquisições concorria para escravarias de pequenas dimensões. É importante ressaltar que a maior parte das inventariadas tinha bens estimados em faixa inferior a 5:000$000 réis, e mesmo as de fortunas mais valiosas sofriam com algumas limitações de caixa e oferta de cativos, haja vista que, na segunda metade do século XIX, um cativo mais que 1:000$000 réis facilmente. Assim, essas mulheres não tinham recursos, amplos, para novos investimentos em cativos, uma vez que na conjuntura da época, em momentos de inflação, a comercialização de escravos encontrava-se de forma reduzida, devido aos elevados preços[4].

Adquirir um escravo era sinônimo de abdicar de outras possibilidades, haja vista ser um bem de preço considerável. As avaliações dos cativos nos inventários e os valores cobrados por cada um deles nas escrituras de compra e de venda, que consultei, demonstraram que eram um bem pouco acessível. Além disso, é curioso notar que homens e mulheres entre 20 e 50 anos obtiveram avaliações muito próximas. Assim, é admissível que a inflação e a redução da oferta foram aspectos decisivos para definir o patrimônio de escravos, das mulheres chapadenses.

A posse, em comum, de cativos foi a alternativa para contornar a conjuntura da época. Geralmente, o escravizado era dividido com mais um dono e, por vezes, as inventariadas apresentavam mais de um servo com posse coparticipada. O inventário de Maria Theodora Francisca Dourado[5], por exemplo, ilustra acerca da dimensão desse costume, demonstrando que, por vezes, a propriedade era compartilhada por várias pessoas. Quando a dita Maria Theodora morreu, em 1871, seu inventariante apresentou no rol dos semoventes 1/8 de um escravo avaliado em 1:000$000 réis, uma vez que o sujeito era tido, em sociedade, com sete de seus cunhados.

Isso demonstra que alguns escravos, nesses contextos, tornaram-se patrimônio familiar. Esses cativos viviam a serviço do grupo de senhores em um sistema de compartilhamento bem difícil de capturar com detalhes através do inventário citado, mas que decerto exigia harmonia das partes para subsistir e que favorecia o desenvolvimento do pequeno senhorio na região das Lavras.

Nos demais inventários, as anotações sobre os partícipes na posse dos escravos eram fugidias. Os escrivães omitiram, inclusive, os nomes dos sócios das titulares na maioria de suas notas ou, quando os identificava, fazia isso sem maiores preocupações. Assim, com as fontes que utilizei não posso afirmar que esse era um costume, amplamente, utilizado pelas famílias de haveres limitados. De todo modo, isso permite entrever que a dinâmica de posses compartilhadas de escravos era diversificada e cumpria papel fundamental na composição do patrimônio das mulheres das camadas médias na Chapada Nova.

 

O projeto tem apoio financeiro do Estado da Bahia através da Secretaria de Cultura e da Fundação Pedro Calmon (Programa Aldir Blanc Bahia) via Lei Aldir Blanc, direcionada pela Secretaria Especial da Cultura do Ministério do Turismo, Governo Federal

 

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[1] Erivaldo Fagundes Neves, “Uma comunidade sertaneja: da sesmaria ao minifúndio: um estudo de história regional e local”, Salvador: EDUFBA, 2008, pp. 269-70.

[2] Maria de Fátima Novaes Pires, “Fios da vida: tráfico interprovincial e alforrias nos Sertoins de Sima (1860-1920)”, São Paulo: Fapesp, 2010.

[3] Kátia Lorena Novais Almeira, “Alforrias em Rio de Contas–Bahia: século XIX”, Salvador: EDUFBA, 2012.

[4] Sobre o aumento dos preços dos escravos nos sertões baianos Cf. Erivaldo Fagundes Neves. “Estrutura fundiária e dinâmica mercantil: Alto Sertão da Bahia, séculos XVIII e XIX”, Salvador;Feira de Santana: EDUFBA; EDUEFS, 2005; Erivaldo Fagundes Neves, “Uma comunidade sertaneja”, op. cit;  Erivaldo Fagundes Neves, “Sampauleiros traficantes: comércio de escravos do Alto Sertão da Bahia para o oeste cafeeiro paulista”, Afro-Ásia, n. 24 (2000), pp. 97-128.

[5] Inventário de Maria Theodora Francisca Dourado, 13.05.1871, Arquivo Público do Estado da Bahia (APEB), Seção Judiciário (cível), Inventários, estante 03, caixa, 1014, maço 1483, documento 20.